Águas de Holambra orienta famílias sobre os critérios e os procedimentos para solicitar o benefício

A tarifa de água pode chegar até 50% de desconto para as famílias de Holambra que atenderem aos critérios da Tarifa Social. O benefício concedido é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

“O percentual de desconto varia conforme o consumo mensal de água. Para as famílias elegíveis, o abatimento é de 50% sobre a tarifa aplicável à primeira faixa de consumo, de até 15 metros cúbicos por mês. Na faixa de 16 a 20 metros cúbicos, o desconto é de 25%”, explica Plínio Paiva, gerente comercial da Águas de Holambra.

De acordo com as regras estabelecidas pela legislação federal e pela Resolução ARES-PCJ nº 592/2024, podem ter direito à Tarifa Social famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O benefício também contempla idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que atendam aos requisitos previstos na regulamentação. Os valores recebidos do Bolsa Família e do BPC não são contabilizados nessa soma, conforme as regras aplicáveis.

Como solicitar a Tarifa Social

Para solicitar o benefício, é preciso que o titular da conta de água seja o mesmo responsável pelo CadÚnico. Este precisa estar atualizado, o que deve ser feito diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Com o comprovante de inscrição no CadÚnico atualizado, o titular da conta de água deve reunir os documentos necessários para solicitar a inclusão na Tarifa Social: documento oficial com foto, comprovante de residência e comprovante de inscrição no CadÚnico ou de recebimento do BPC, conforme o caso.

O pedido pode ser feito diretamente à Águas de Holambra pelo telefone ou WhatsApp 0800 595 3333 ou presencialmente na loja de atendimento localizada na Rua Petúnia, 14, Jardim das Tulipas. A concessão do benefício ocorre após a análise da documentação apresentada e a confirmação de que os critérios para a Tarifa Social foram atendidos.

“Nosso compromisso é garantir que a população tenha acesso à informação e conheça os benefícios disponíveis. A Tarifa Social reforça a importância de uma comunicação transparente com os moradores e do nosso trabalho contínuo para ampliar o acesso aos serviços de saneamento, sempre com responsabilidade e compromisso com o município”, destaca Isabelly Gonçalves, diretora-presidente da Águas de Holambra.